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Áreas de atuação

Áreas de Atuação

Conheça em detalhes como podemos ajudá-lo em cada área do direito

Direito Civil

Atuação abrangente nas relações civis entre pessoas físicas e jurídicas, com foco em resolução eficiente de conflitos e proteção patrimonial.

Contratos

Elaboração, revisão e execução de instrumentos contratuais, garantindo segurança jurídica em todas as etapas da relação negocial.

Direito Imobiliário

Ações possessórias (posse e propriedade) e Usucapião — judicial e extrajudicial — para regularização e defesa do patrimônio imobiliário.

Responsabilidade Civil

Ações indenizatórias por danos morais, materiais, estéticos e patrimoniais decorrentes de atos ilícitos ou inadimplemento contratual.

Acidentes de Trânsito

Consultoria e litígio para reparação de danos causados por acidentes de trânsito, incluindo danos materiais ao veículo e danos corporais.

Direito de Família e Sucessões

Acompanhamento humanizado e especializado nas questões mais sensíveis da vida, com discrição e comprometimento com o bem-estar de toda a família.

Divórcio e União Estável

Reconhecimento, dissolução e partilha de bens em processos judiciais e extrajudiciais, buscando sempre a solução mais célere e menos desgastante.

Pensão Alimentícia

Ação de alimentos, execução de alimentos e ação revisional para majoração ou redução do valor, conforme as mudanças nas condições das partes.

Direito Parental

Ações de guarda unilateral ou compartilhada e investigação de paternidade, sempre priorizando o melhor interesse da criança.

Proteção de Incapazes

Ação de Curatela para proteção jurídica de pessoas que, por enfermidade ou deficiência, não possam gerir sua própria vida civil.

Sucessões e Inventários

Condução de inventários judiciais e extrajudiciais com agilidade e segurança, assegurando a correta transmissão do patrimônio aos herdeiros.

Direito Previdenciário

Defesa dos direitos do trabalhador perante o INSS, com atuação para garantir o acesso a benefícios por incapacidade negados ou suspensos indevidamente.

Auxílio-Doença

Concessão ou restabelecimento do benefício para segurados temporariamente incapacitados para o trabalho em razão de doença ou acidente.

Auxílio-Acidente

Garantia do benefício indenizatório para segurados que sofreram redução permanente da capacidade de trabalho após acidente.

Aposentadoria por Invalidez

Reconhecimento do direito à aposentadoria para segurados total e permanentemente incapacitados para qualquer atividade laboral.

Direito Ambiental

Atuação especializada na defesa de pessoas físicas e jurídicas em processos ambientais, com expertise em regularização fundiária urbana.

Defesa em Processos Judiciais

Representação em Ação Civil Pública Ambiental e Ação Criminal Ambiental, com estratégia voltada à extinção e minimização de riscos e sanções.

Defesa em Processos Administrativos

Impugnação e defesa em Autos de Infração, Multas e Embargos perante órgãos ambientais como Polícia Militar Ambiental, Fundações e secretarias estaduais e municipais do meio ambiente.

Regularização Fundiária Urbana — REURB

Atuação especializada e estratégica na regularização de imóveis urbanos, viabilizando o acesso à documentação pertinente e legalização completa para proprietários e comunidades

Direito do Consumidor

Proteção efetiva dos direitos do consumidor frente a práticas abusivas de empresas, com atuação ágil para obtenção de indenizações e reparações.

Indenizações por Negativação Indevida

Ações de danos morais por inscrição indevida no SPC/SERASA e cobranças abusivas, com histórico de êxito em casos de negativação sem débito legítimo.

Direito do Passageiro

Reparação de danos por atraso de voos, cancelamentos e extravio de bagagens, com amparo no Código de Defesa do Consumidor e regulamentações da ANAC.

Comércio Eletrônico

Reparação de danos em compras realizadas pela internet: produto não entregue, entregue com defeito, divergência de oferta e demais problemas em e-commerce.

Direito Trabalhista

Atuação estratégica nas relações de trabalho, com foco na prevenção de passivos trabalhistas, segurança jurídica e defesa dos interesses de empregados e empregadores.

Consultoria Trabalhista

Orientação preventiva para empresas e trabalhadores, incluindo análise de contratos, cumprimento da legislação trabalhista e adequação às normas vigentes.

Reclamações Trabalhistas

Atuação em processos judiciais envolvendo verbas rescisórias, horas extras, vínculo empregatício, assédio moral, estabilidade e demais direitos trabalhistas.

Compliance e Gestão de Riscos

Assessoria para implementação de práticas preventivas, políticas internas e adequação às Normas Regulamentadoras (NRs), reduzindo riscos de autuações e ações trabalhistas.

Acordos e Negociações

Condução de negociações extrajudiciais e acordos trabalhistas, buscando soluções céleres, equilibradas e juridicamente seguras para as partes envolvidas.

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Licitações e Pregões

Assessoria especializada em licitações públicas, com foco na participação estratégica em pregões eletrônicos e presenciais, garantindo segurança jurídica, competitividade e conformidade com a legislação vigente.

Participação em Pregões

Consultoria completa para participação em pregões eletrônicos e presenciais, incluindo análise de editais, cadastramento em plataformas, envio de propostas e acompanhamento das sessões.

Análise e Impugnação de Editais

Avaliação técnica e jurídica de editais, com elaboração de pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos administrativos para defesa dos interesses da empresa licitante.

Documentação e Habilitação

Organização e conferência de documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, assegurando conformidade com as exigências do certame.

Gestão Contratual e Suporte Pós-Licitação

Acompanhamento na fase contratual, orientando sobre execução do contrato administrativo, prazos, penalidades e reequilíbrio econômico-financeiro.

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