Como utilizamos este site e o que significam nossos números
Última atualização: março de 2026 · Versão 1.0.5
1 Aceitação dos Termos
Ao acessar e navegar neste website, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado
com os presentes Termos de Uso.
Estes Termos de Uso regem exclusivamente o uso deste website institucional e não constituem
contrato de prestação de serviços advocatícios. O vínculo profissional entre cliente e
advogado só se estabelece mediante instrumento de mandato (procuração) devidamente assinado.
2 Natureza do Site
Este é um site institucional e informativo do escritório Dias Carneiro Advogados,
com sede em Palhoça – SC. Seu conteúdo tem caráter exclusivamente de portfólio e apresentação
profissional, não constituindo:
Consultoria jurídica ou opinião legal sobre casos concretos;
Oferta ou proposta de contratação de serviços;
Garantia de resultado em qualquer demanda judicial ou extrajudicial;
Publicidade ou captação de clientela vedada pelo Código de Ética da OAB.
As informações disponibilizadas neste site são de caráter geral e educativo. Para orientação
jurídica específica sobre sua situação, consulte diretamente o escritório.
3 Transparência dos Números
Em observância ao Código de Ética e Disciplina da OAB e ao compromisso com a transparência,
o escritório esclarece a metodologia e o contexto de todos os indicadores quantitativos
divulgados neste site.
O que significam nossos números
Cada indicador abaixo é apresentado com sua metodologia de apuração e as ressalvas necessárias
para uma interpretação correta e responsável.
15+
Anos de Experiência
Contados a partir da fundação do escritório em 2010, na cidade de Palhoça – SC.
O número inclui a atuação contínua do fundador Jean Henrique Dias Carneiro desde
então, abrangendo experiência pré-escritório em processos ambientais e na
implantação da Fundação do Meio Ambiente de Palhoça.
Apurado com base no ano de abertura do escritório (2010) e atualizado anualmente.
1.700+
Casos Atendidos
Estimativa acumulada de atendimentos realizados desde 2010, incluindo consultas,
processos judiciais, procedimentos administrativos e assessorias extrajudiciais
concluídas. O número reflete atendimentos em todas as áreas de atuação do
escritório e não se restringe apenas a ações judiciais.
Estimativa baseada em registros internos de atendimentos desde a fundação. O símbolo "+" indica que o número real pode ser superior.
80%+
Taxa de Êxito
Percentual de casos encerrados com resultado favorável total ou parcialmente
favorável ao cliente, calculado sobre os processos judiciais e administrativos
concluídos pelo escritório. O conceito de "êxito" considera o atendimento
do pedido principal formulado pelo cliente, podendo incluir acordos,
sentenças procedentes e decisões administrativas favoráveis.
Calculado sobre processos encerrados com decisão de mérito. Casos em andamento não integram o cálculo. Resultados passados não garantem resultados futuros.
5
Áreas de Atuação
Refere-se às cinco grandes áreas do Direito em que o escritório mantém atuação
regular e estruturada: Direito Civil, Direito de Família e Sucessões,
Direito Previdenciário, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.
Além destas, o escritório atua pontualmente em Direito Trabalhista,
Administrativo e Holding Patrimonial, conforme a demanda de cada caso.
Número de áreas com equipe e estrutura dedicadas. Especialidades pontuais constam da página Áreas de Atuação.
Aviso importante: os indicadores acima são divulgados em conformidade com
o art. 39 e seguintes do Código de Ética e Disciplina da OAB. Resultados históricos
não constituem garantia de desempenho futuro. Cada caso possui suas particularidades
e o êxito depende de múltiplos fatores jurídicos, fáticos e processuais que só podem
ser avaliados individualmente. Para uma análise do seu caso específico,
entre em contato com o escritório.
4 Limitações e Isenções de Responsabilidade
O escritório não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusiva nas informações
contidas neste site, sem prévia consulta jurídica personalizada.
As informações disponibilizadas podem não refletir alterações legislativas, jurisprudenciais
ou regulatórias ocorridas após sua publicação. O usuário deve verificar a atualidade das
informações com o escritório antes de tomar qualquer decisão.
O escritório não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequenciais
decorrentes do uso inadequado das informações disponibilizadas neste site.
5 Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, layout, logotipos, estrutura visual,
identidade gráfica e código-fonte — é de propriedade do Dias Carneiro Advogados
ou licenciado por terceiros para uso exclusivo do escritório.
É vedada a reprodução, cópia, distribuição ou utilização do conteúdo deste site, total
ou parcialmente, sem autorização prévia e expressa do escritório, ressalvados os casos
de uso pessoal e não comercial, desde que preservada a autoria.
6 Links para Sites Externos
Este site contém links para plataformas externas (WhatsApp, Instagram, Facebook,
Google Maps). Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário.
O escritório não controla, não endossa e não se responsabiliza pelo conteúdo,
disponibilidade ou práticas de privacidade de sites externos. O acesso a essas
plataformas é feito por conta e risco do usuário.
7 Disponibilidade do Site
O escritório empreende esforços razoáveis para manter o site disponível de forma
contínua, mas não garante disponibilidade ininterrupta. O site pode ficar
temporariamente indisponível por razões de manutenção, atualização, falhas técnicas
ou outros fatores fora do controle do escritório.
8 Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio.
A data de "última atualização" no início deste documento indica quando foi feita
a revisão mais recente. O uso continuado do site após qualquer alteração implica
aceitação dos novos termos.
Recomendamos a consulta periódica a esta página para se manter informado sobre
eventuais atualizações.
9 Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir quaisquer
controvérsias oriundas do uso deste site, fica eleito o foro da Comarca de
Palhoça – SC, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para dúvidas sobre estes Termos ou sobre a Política de Privacidade, entre em contato
pelo e-mail advdiascarneiro@gmail.com.